ourEconomy: Analysis

Aqueles que prosperaram durante a pandemia deveriam pagar mais em impostos

Precisamos de um sistema fiscal que apoie uma recuperação justa e acompanhe as mudanças econômicas aceleradas pela crise

Robert Palmer
25 Outubro 2021, 12.00
Os lucros da Amazon, de Jeff Bezos, dispararam na pandemia
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DPA Picture Alliance/Alamy Stock Photo

Boris Johnson praticamente implorando ao chefe da Amazon, Jeff Bezos, para pagar mais impostos há algumas semanas foi uma visão desagradável. A Amazon é a ilustração perfeita de quem beneficiou da pandemia da Covid-19: o lucro da empresa nos primeiros três meses de 2021 foi um recorde de US$ 8,1 bilhões – mais do triplo do que foi no mesmo período do ano passado.

Mas não foram apenas as multinacionais americanas que se beneficiaram durante a pandemia. Esta semana a Tax Justice UK publicou uma nova pesquisa que identificou empresas sediadas no Reino Unido cujos lucros dispararam nos últimos 18 meses.

A pesquisa descobriu que o varejista online ASOS, a empresa de terceirização Serco e a gigante da mineração Rio Tinto estão entre as seis empresas sediadas no Reino Unido que tiveram lucros globais superiores a 16 bilhões de libras durante a pandemia. A maioria destas empresas aumentou seus lucros em mais de 100% durante a pandemia em comparação com os anos anteriores – em alguns casos de forma significativa. Os lucros de uma empresa, o Scottish Mortgage Investment Trust, aumentaram em 801%.

Atualmente, está em curso um debate no Reino Unido sobre a melhor maneira de financiar os investimentos em assistência social e nossos [do Reino Unido] serviços públicos gravemente afetados pela Covid-19. A legislação para um aumento de 1,25% no Seguro Nacional foi aprovada à pressa pelo Parlamento no mês passado.

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Esta é uma decisão que faz com que os impostos das pessoas comuns funcionem mais – não a riqueza, nem o excesso de lucros que algumas empresas fizeram nos últimos 18 meses. Faria sentido que impostos mais altos sobre empresas lucrativas também estivessem na agenda, certo?

Reforma por justiça

No futuro, precisamos de um sistema fiscal que apoie uma recuperação justa e acompanhe as mudanças econômicas aceleradas pela pandemia. Não se deve pedir aos mais atingidos nos últimos 18 meses que paguem mais, mas é justo que aqueles que têm prosperado contribuam mais para a recuperação econômica.

O relatório da Justiça Tributária do Reino Unido delineia uma série de reformas recomendadas para nosso sistema tributário. A primeira é a introdução de um imposto único sobre os lucros obtidos durante a pandemia. Os impostos sobre lucros inesperados não são novos. Em 1915, o governo introduziu um "imposto sobre os lucros excedentes" para apoiar o esforço da Primeira Guerra Mundial. Um imposto semelhante foi introduzido logo após a deflagração da Segunda Guerra Mundial.

Em 1981, o governo conservador de Margaret Thatcher introduziu um "imposto especial de orçamento" sobre os bancos de compensação britânicos, que haviam feito grandes lucros durante a recessão da década anterior devido às altas taxas de juros. No ano seguinte, o mesmo governo introduziu um "imposto especial" sobre o petróleo e o gás do Mar do Norte para capturar mais receitas da explosão dos preços do petróleo no final dos anos 70, o que levantou 2,4 bilhões de libras. Em 1997, o governo trabalhista recém-eleito promoveu um imposto especial sobre os serviços públicos privatizados, que produziu um pagamento único ao governo estimado em 5 bilhões de libras.

As seis empresas examinadas no relatório apresentaram lucros globais excedentes a 16 bilhões de libras em 2020, em comparação com os anos anteriores. Nesta base, uma taxa de lucro pandêmico de 10% poderia arrecadar até 1,6 bilhões de libras apenas dessas empresas, e uma taxa de 50% poderia arrecadar até 8 bilhões de libras.

A segunda recomendação do relatório é que o governo aumente a taxa principal do imposto corporativo para 25% imediatamente e encerre os incentivos fiscais corporativos que não funcionam. Com apenas 19%, a taxa do imposto corporativo do Reino Unido é baixa pelos padrões internacionais e históricos. No último orçamento, o chanceler anunciou que o imposto corporativo aumentaria para 25%, mas não até 2023. Entretanto, com o seguro nacional previsto para aumentar a partir de abril de 2022, é justo adiar o aumento do imposto sobre as empresas?

Os ganhos de capital devem ser tributados à mesma taxa que a renda do trabalho, para que os retornos da riqueza e a renda do trabalho sejam tributados de maneira uniforme

Aumentar imediatamente o imposto corporativo significaria que as empresas que estão bem posicionadas para prosperar a partir das mudanças estruturais aceleradas pela pandemia — como as empresas de mineração e farmacêuticas —também contribuam mais para o erário público de forma contínua. O imposto corporativo só é pago sobre os lucros, de modo que as empresas que foram significativamente afetadas pela pandemia não serão afetadas. De acordo com estimativas da Fundação Resolução, o aumento da taxa do imposto corporativo para 25% aumentaria em torno de 20 bilhões de libras por ano.

A recomendação final do relatório é igualar a tributação dos ganhos de capital e da renda. A análise mostrou que a empresa com o maior aumento nos lucros durante a pandemia foi o Scottish Mortgage Investment Trust (SMIT), que viu um aumento no lucro global de 8 bilhões de libras, grande parte dele decorrente do aumento do preço das ações.

Fundos de investimento como o SMIT estão isentos do pagamento do imposto sobre ganhos de capital e do imposto corporativo sobre os ganhos de capital realizados em sua carteira, mas os investidores do fundo estão sujeitos ao imposto sobre ganhos de capital sobre os lucros ao venderem seus investimentos. Entretanto, a quota máxima do imposto sobre ganhos de capital pago sobre ações é de 20% — muito abaixo da quota máxima do imposto de renda de 45%— mesmo que seja pago principalmente por proprietários de ativos ricos.

Há um forte e crescente consenso entre economistas e “think tanks” de que este arranjo é ineficiente e injusto. O relatório recomenda que os ganhos de capital sejam tributados às mesmas taxas que a renda do trabalho, para que os retornos da riqueza e a renda do trabalho sejam tributados uniformemente e para que uma proporção maior dos ganhos de capital substanciais realizados durante e após a pandemia contribua para a recuperação econômica.

A pandemia é uma oportunidade de reequilibrar nosso sistema tributário em direção a um sistema que reequilibre a carga tributária para a riqueza em vez de para o trabalho. Tributar aqueles que prosperaram durante esta crise indicaria que o governo realmente se preocupa com a justiça à medida que construímos a economia.

*Tradução por Lourenço Melo

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