A Organização Mundial do Comércio (OMC) termina 2020 na pior crise de sua história: sem diretor-geral e sem um tribunal para fazer cumprir as regras do comércio internacional. Esta paralisia é alarmante. Como órgão responsável por garantir que o comércio entre países seja conduzido da maneira mais suave, previsível e livre possível e por promover uma ordem comercial internacional baseada na transparência, não-discriminação e reciprocidade, a OMC tem um papel central no funcionamento da economia mundial que não está exercendo atualmente. Embora não faça parte da Organização das Nações Unidas ou das instituições financeiras multilaterais (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional), a OMC reúne 164 membros que representam 98% do comércio mundial.
As raízes da crise
A criação da OMC em 1995 foi o resultado de sete anos de negociações para modificar o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), assinado em 1947 por um pequeno grupo de países industrializados, a fim de adaptar as regras do comércio internacional à realidade de uma economia globalizada, na qual os países em desenvolvimento estavam começando a desempenhar um papel cada vez mais predominante.
Uma nova negociação começou em 2001, conhecida como Rodada Doha, com o objetivo de aprofundar ainda mais a liberalização do comércio e alcançar um novo acordo de comércio internacional que respondesse às necessidades e dificuldades dos países menos desenvolvidos.
Porém, 20 anos depois, as negociações continuam paralisadas, principalmente devido à resistência da União Europeia e dos Estados Unidos em mudar suas políticas para proteger a agricultura e à falta de uma posição conjunta sobre esta questão entre os países em desenvolvimento.
Essa situação é agravada pelas dificuldades geradas pelos mecanismos que procuram assegurar o funcionamento democrático da OMC, tais como a aprovação por consenso e a obrigação dos países de aderir a todos os acordos (a OMC administra atualmente mais de 60), o que levou os países a preferirem assinar acordos bilaterais de livre comércio fora do órgão.
A crise na OMC tornou-se mais aguda com a chegada de Donald Trump à Casa Branca em 2017. Sob sua bandeira nacionalista de "America First", seu governo realizou um ataque ferrenho aos organismos multilaterais, incluindo a OMC, e adotou medidas protecionistas com a promessa de retirar o país da posição de desvantagem em que, segundo ele, os Estados Unidos se encontravam devido às políticas econômicas liberais de seus antecessores.
A OMC e a guerra comercial EUA-China
Em março de 2018, Washington anunciou o aumento unilateral dos impostos de importação sobre mais de 100 produtos chineses, ao qual Pequim respondeu com a mesma medida sobre a importação de produtos americanos. Desde então, as duas potências têm se empenhado em uma contra-medida que as levou a aumentar progressivamente as tarifas nos setores agrícola e industrial, bem como para investimentos, aquisição de tecnologia e propriedade intelectual. No total, os Estados Unidos impuseram mais de US$ 360 bilhões em tarifas sobre mercadorias chinesas e a China respondeu com US$ 110 bilhões em tarifas sobre mercadorias americanas.
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