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Reflexões e preocupações da Convenção Constitucional do Chile frente às eleições

A decisão presidencial afetará diretamente a conclusão do processo constituinte que impulsionou transformações profundas

Cecilia Román
17 Dezembro 2021, 12.00
As eleições de novembro mostraram fragmentação no cenário político
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Jorge Villegas/Xinhua/Alamy Live News

Quase nenhum membro da Convenção Constitucional do Chile ficou indiferente ao panorama revelado pelos resultados das eleições presidenciais de 21 de novembro. As 24 horas de análises que se seguiram e mostrou o candidato da extrema direita, José Antonio Kast, liderando os votos, foram intensas para o órgão que redigirá a nova Constituição.

Até agora, a convenção havia tentado ficar fora do contingente político, salvo algumas poucas exceções. Mas a definição presidencial não passou despercebida: a decisão na reta final do processo constituinte afetará diretamente os próximos meses do órgão que impulsionou transformações profundas e mais relacionadas ao programa de governo de Gabriel Boric, candidato da esquerda.

O conselho de administração da convenção foi bastante enigmático sobre o assunto: “A convenção é a melhor forma democrática de resolver os problemas de nossa sociedade. Precisamos de um governo que acompanhe este processo de convivência sã e pacífica e que esteja comprometido com o respeito aos direitos humanos”, tuitou Elisa Loncón, presidente do órgão constituinte, no dia seguinte às eleições.

Diante da vitória parcial de Kast, candidato da Frente Social Cristã, as constituintes feministas, lideranças ambientalistas, artistas, mulheres das cadeiras reservadas e ativistas dos direitos sexuais se organizaram. A coordenadora feminista 8M, da qual faz parte a constituinte Alondra Carrillo, convocou uma "assembleia antifascista" menos de um dia depois de conhecidos os resultados, a fim de traçar um "plano de ação" para as semanas seguintes.

O primeiro passo para elas e para muitos outros foi evidente: anunciaram publicamente seu apoio a Boric, mesmo aqueles que antes do domingo olhavam para sua candidatura e seu programa com sérias apreensões.

A confirmação dos apoios

“Ka pae tahi mai korua! Todos Rapa Nui com Boric!”, Publicou em seu Twitter Tiare Aguilera, constituinte do povo Rapanui. “Fazemos um apelo forte e claro para esta eleição, apoiamos Gabriel Boric como candidato presidencial porque seu programa inclui as demandas dos povos pela defesa e recuperação da água, porque precisamos defender a convenção”, disse a constituinte Manuela Royo , do Movimento pela Defesa da Água, da Terra e da Proteção do Meio Ambiente.

A decisão eleitoral na reta final do processo constituinte afetará diretamente os próximos meses do órgão que impulsionou transformações profundas

Similarmente, dezenas de outras mulheres da convenção se juntaram à campanha, que analisaram na semana seguinte as consequências que uma vitória de Kast poderia ter no processo constituinte. Enquanto isso acontecia, viralizou um vídeo de um dos deputados eleitos pela Frente Social Cristã, Johanes Kaiser, no qual questionava o direito de voto das mulheres, além de postagens em seu Twitter que demonstravam várias formas de misoginia.

“Essas eleições têm muito a ver com a convenção porque está em jogo se ela continuará existindo ou não”, disse Giovanna Roa, constituinte da Aprovar Dignidade, a coalizão que impulsiona Boric.

Roa se refere às declarações de outro dos deputados recém-eleitos que representam o conglomerado Kast: Cristián Araya, que em setembro assegurou que, se chegasse ao Congresso, enviaria um projeto de lei para propor a dissolução da convenção, já que é provável que esta “Acabe destruindo nossa democracia”, disse Araya.

Hoje Araya ocupa uma das 68 cadeiras que a direita tem na Câmara dos Deputados – 44% do total –, que se somam aos 25 senadores, equivalente a 50% do Senado. Em princípio, isso implica que algumas reformas que a convenção precisava tramitar no Congresso, como prorrogação de um ano ou execução de um plebiscito final, estão praticamente mortas.

“Kast nunca quis a convenção. Isso nos eliminaria. Isso eliminaria o Ministério da Mulher. Tudo o que conquistamos ao longo dos anos, com muita luta, não podemos perder agora”, reflete Adriana Cancino, constituinte independente do Coletivo Socialista.

As impressões da direita

Apesar dos constituintes da direita na convenção estarem fragmentados entre a opção de Sebastián Sichel, o candidato independente de centro-direita, e Kast, minutos depois saírem os resultados, já brotavam manifestações públicas de todos aqueles que não haviam sido enfáticos em suas posições antes.

A eleição mostra que a convenção deve estar acima das contingências. As maiorias eleitorais são transitórias. A Constituição é permanente

A ex-ministra da Educação de Sebastián Piñera, agora constituinte da direita, Marcela Cubillos, rapidamente anunciou que seu setor se uniria para enfrentar um possível governo de Boric e do Partido Comunista, principal aliado de Boric.

Segundo Cubillos, os resultados de 21 de novembro mostraram as consequências do "descrédito da convenção e do maximalismo de esquerda". “Somos minoria na convenção, mas o Chile não aprovará nenhum texto que saia dela”, disse no Twitter.

A mesma leitura foi feita por sua par, Constanza Hube, que dias depois afirmou em um meio de comunicação que os resultados das eleições mostraram que "o Chile não quer uma refundação".

Esta reflexão nasce da constatação dos resultados: os eleitores votaram por uma conformação da convenção muito diferente do que aconteceu no primeiro turno das eleições, tanto no Congresso como em relação às candidaturas presidenciais. Muitos lêem isso como um sinal de que o órgão constituinte deve "moderar", especialmente pensando nos resultados do plebiscito de fim do processo – em que os cidadãos serão questionados se aprovam ou rejeitam a nova Constituição.

“Depois de uma revolta popular que levou à uma aprovação retumbante da convenção e depois para a inclusão significativa de movimentos sociais, ambientais, sindicais e feministas no processo de redação da nova Constituição, parece incrivelmente irracional que no mesmo ano estejamos diante de um possível presidente de extrema direita e um fascismo fervilhante que não tem mais medo de se mostrar publicamente”, refletiu a vice-presidente adjunta da convenção, Elisa Giustinianovich, em uma coluna no projeto La Neta.

Outras vozes do setor de Hube e Cubillos têm uma visão mais moderada do que aconteceu. Segundo a constituinte independente de centro-direita, Angélica Tepper, “a eleição mostra que a convenção deve estar acima das contingências. As maiorias eleitorais são transitórias. A Constituição é permanente e transversal às maiorias e minorias circunstanciais”, afirmou.


Esta reportagem pertence à série Cartas Chilenas, produto da aliança editorial entre #NuestrasCartas e o democraciaAbierta/openDemocracy.

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